O texto original do projeto de lei, de autoria dos deputados Silvye Alves, também do partido União-GO, e Fred Linhares, do partido Republicanos-DF, estabelecia que a responsabilidade da disponibilização dos medicamentos seria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). No entanto, o substitutivo apresentado pelo relator Calil propõe que o Ministério da Saúde, por meio do Programa Farmácia Popular do Brasil, seja responsável pela implementação desse benefício.
O relator destacou que o Programa Farmácia Popular estabelece convênios com as farmácias da rede privada e é executado de forma independente da Fiocruz, o que justifica a mudança. Ele também ressaltou que a ideia é desvincular o fornecimento de medicamentos para a saúde mental da responsabilidade da Fiocruz e atribuí-la ao Poder Público de forma geral.
Além disso, o texto do projeto também propõe que a distribuição dos medicamentos leve em consideração se a prática é economicamente vantajosa para a administração pública, comparada à disponibilização por outros meios. A tramitação do projeto, que ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, segue em caráter conclusivo.
A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo na área da saúde mental, uma vez que a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento da ansiedade e da depressão é de extrema importância para o bem-estar da população. Atualmente, esses medicamentos muitas vezes são de difícil acesso para pessoas de baixa renda, e a disponibilização gratuita contribuirá para garantir um tratamento adequado para aqueles que mais precisam.
Com a aprovação do projeto na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, espera-se que em breve essa medida possa ser implementada, beneficiando milhares de pessoas que lutam diariamente contra esses transtornos. A proposta ainda precisa passar por outras etapas de análise, mas a aprovação na comissão representa um passo importante para atender às necessidades da população. Essa iniciativa também reforça o compromisso do poder público em promover a saúde mental e o bem-estar dos cidadãos.
