De acordo com o texto aprovado, os tratamentos oncológicos deverão estar disponíveis em até 180 dias após um parecer positivo da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Além disso, a proposta também prevê a possibilidade da compra indireta por meio de autorização exclusiva.
Atualmente, a compra desses medicamentos é realizada de forma descentralizada pelos hospitais habilitados em oncologia, que recebem um reembolso parcial do Ministério da Saúde. No entanto, segundo o deputado Dr. Frederico (Patriota-MG), autor do projeto, o modelo atual possui limitações, uma vez que a maioria dos hospitais não tem conseguido oferecer tratamentos aos pacientes devido ao valor insuficiente do reembolso disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Dr. Frederico argumenta que a maior parte das unidades hospitalares do SUS não consegue oferecer os tratamentos previstos nas diretrizes terapêuticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, conforme um estudo do Instituto Oncoguia. Diante disso, apenas alguns poucos centros de excelência conseguem captar recursos suficientes para oferecer terapias mais modernas e eficazes aos pacientes.
A proposta de compra centralizada no Ministério da Saúde, defendida pelo deputado Pedro Westphalen, visaria garantir uma maior previsibilidade na aquisição, distribuição e oferta de tratamentos oncológicos.
O projeto ainda passará pela avaliação das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de forma conclusiva. A reportagem da notícia ficou a cargo de Emanuelle Brasil, com edição de Marcia Becker.
