O texto aprovado é um substitutivo da deputada Ana Pimentel (PT-MG) que faz poucas alterações no texto original, do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP). Entre as mudanças está a que deixa claro que o Ministério da Saúde será responsável pela gestão da FN-SUS, o qual terá os limites de sua atuação e prazo definidos em ato de convocação.
“Por melhores que sejam o planejamento e a alocação de recursos, sempre podem ocorrer situações inesperadas emergenciais em saúde pública em dimensões que suplantam a capacidade individual de resposta do sistema de saúde local ou mesmo estadual”, disse a relatora.
O substitutivo também determina que para participarem da FN-SUS, os voluntários devem ter “formação profissional adequada ao enfrentamento da emergência”. A versão original previa apenas “formação na área da saúde”.
Para receber ajuda em situações de emergência, os estados, o Distrito Federal e os municípios deverão aderir à FN-SUS. Para que a Força Nacional seja acionada, o ente federativo terá que decretar estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) e solicitar apoio do Ministério da Saúde.
As Forças Armadas, mediante autorização do presidente da República, poderão oferecer instalações, pessoal, transporte, logística e treinamento às equipes da FN-SUS.
A proposta será ainda analisada, de forma conclusiva, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A FN-SUS visa aprimorar o atendimento em casos de emergência em saúde pública e busca garantir uma resposta mais eficaz e coordenada em momentos de crise. Com a sua implementação, espera-se uma melhoria na capacidade de resposta em situações de desastres ou surtos epidemiológicos, proporcionando maior assistência à população de maneira mais ágil e eficiente.
A relatora, deputada Ana Pimentel, destacou a importância da proposta e ressaltou que, mesmo com um planejamento cuidadoso, há sempre a possibilidade de ocorrerem situações inesperadas que demandem uma intervenção coordenada e eficiente. A FN-SUS surge, assim, como um instrumento fundamental para garantir a pronta resposta do sistema de saúde em momentos críticos, possibilitando uma atuação conjunta e coordenada entre os diferentes entes federativos. Com isso, espera-se uma melhoria significativa na capacidade de resposta do sistema em situações de emergência, contribuindo para a preservação da vida e o bem-estar da população.
