CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Fiscalização da Câmara dos Deputados discute a gestão dos programas de conectividade das escolas públicas pelo Ministério das Comunicações

Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública para discutir a fiscalização do programa de conectividade das escolas do Ministério das Comunicações (Gesac). O debate está agendado para as 17 horas e acontecerá no plenário 9.

O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) foi o responsável por solicitar o debate, ressaltando a preocupação do governo em relação à conectividade nas escolas públicas. Segundo Ribeiro, essa preocupação tem se refletido na diversidade de programas provenientes de diferentes órgãos e iniciativas. O deputado ressalta que essa situação sugere a ausência de integração dos programas e de uma liderança central, o que poderia ocasionar sobreposições, desperdício de recursos públicos e até mesmo a possibilidade de desvios, deixando algumas escolas sem atendimento por nenhum programa.

Ribeiro cita uma reportagem do site Capital Digital, que informa a existência de pelo menos onze diferentes programas governamentais relacionados à conectividade das escolas, todos com motivações e rubricas distintas. O objetivo do debate, de acordo com o deputado, é buscar embasamentos que possam prevenir o mau uso do recurso público e garantir que o dinheiro do contribuinte seja revertido de maneira eficiente e transparente para ele próprio.

A principal preocupação levantada pelo deputado é a falta de integração e a possibilidade de desperdício de recursos públicos devido à multiplicidade de programas sem um direcionamento claro ou uma liderança central. A audiência pública visa justamente discutir essas questões, buscando soluções para que o dinheiro do contribuinte seja utilizado de forma eficaz e transparente.

Com a realização da audiência pública, espera-se que sejam avaliadas possíveis falhas no programa de conectividade das escolas e que sejam propostas medidas para solucionar os problemas apontados. A transparência e a eficiência no uso dos recursos públicos são fundamentais para garantir que as escolas públicas sejam atendidas de maneira eficaz pelos programas governamentais de conectividade.

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