CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Finanças e Tributação instala Subcomissão da Reforma Tributária sob liderança de Fernando Monteiro e Luiz Carlos Hauly.

Na tarde desta quarta-feira, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados instalou a Subcomissão da Reforma Tributária, com o objetivo de colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar relacionados à reforma. O deputado Fernando Monteiro, do Partido Progressista de Pernambuco, foi eleito presidente do grupo, enquanto o deputado Luiz Carlos Hauly, do Podemos do Paraná, foi nomeado como relator.

Durante a reunião, Fernando Monteiro ressaltou a importância de ouvir os diversos setores da economia para evitar erros. Ele destacou a necessidade de um tratamento tributário especial para o setor de saneamento, comparando-o ao setor de saúde. Monteiro enfatizou que o saneamento básico é fundamental para os índices de saúde, de acordo com organizações internacionais.

Por sua vez, Luiz Carlos Hauly anunciou que pretende realizar audiências públicas complementares às marcadas por outros colegiados, visando aprofundar os debates sobre a reforma tributária. Ele também alertou para o fato de que o governo deve enviar outras propostas de mudança na tributação, que não estão diretamente ligadas à emenda constitucional 132, tornando necessário que a Comissão de Finanças e Tributação emita pareceres separados sobre essas propostas.

A expectativa é de que a Subcomissão da Reforma Tributária trabalhe de forma contínua e permanente, colaborando ativamente com a comissão especial que será responsável por analisar os detalhes dos projetos de lei complementar. A atuação conjunta dos deputados Monteiro e Hauly promete trazer contribuições significativas para o debate sobre a tão aguardada reforma tributária no Brasil.

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