O deputado Pedro Paulo, do PSD-RJ, solicitou o debate, afirmando que a imprensa recentemente noticiou a declaração do Tesouro Nacional de que há uma tendência para que o resultado primário de 2024 se mantenha dentro da banda de tolerância da meta. A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 prevê uma receita primária de R$ 2.192 bilhões e uma despesa primária de R$ 2.182 bilhões, resultando em um superavitário de R$ 9,1 bilhões. No entanto, um estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara aponta para um resultado diferente, estimando a necessidade de limitação de empenho e movimentação financeira da ordem de R$ 41 bilhões.
Pedro Paulo deseja que as autoridades convidadas esclareçam as premissas utilizadas na elaboração das projeções fiscais, em especial em relação às medidas legais e infralegais que impactam a trajetória das receitas e despesas primárias. O debate acontecerá às 10 horas, no plenário 8.
Diante dessas informações, é evidente a importância de se discutir a saúde financeira do país e as projeções para o futuro. O Brasil enfrenta desafios econômicos significativos e é essencial que haja transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos. A população espera que os representantes políticos ajam de forma responsável e busquem soluções eficazes para garantir a estabilidade econômica do país. Este será um momento crucial para avaliar as medidas necessárias para garantir um equilíbrio fiscal e um desenvolvimento sustentável para o Brasil.
