A deputada afirmou que o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena tem um papel crucial na formação de cidadãos mais conscientes e críticos, capazes de compreender as desigualdades que ainda afetam o Brasil. Ela ressaltou a importância de incluir esse conteúdo no currículo escolar para valorizar a diversidade cultural do país e enriquecer o conhecimento dos alunos sobre as diferentes formas de expressão cultural do povo brasileiro.
Luciene Cavalcante também destacou a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio, estabelecida pela Lei 10.639/03. Além disso, a Lei 11.645/08 estendeu a obrigatoriedade à história e cultura dos povos originários. No entanto, a deputada ressaltou que ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que essas normas sejam cumpridas em sua totalidade.
A discussão na audiência pública evidenciou a importância do cumprimento das leis que estabelecem o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, bem como a necessidade de superar os desafios existentes nessa implementação. Os parlamentares presentes se comprometeram a continuar acompanhando e buscando soluções para garantir a efetiva inclusão desses conteúdos no currículo escolar, refletindo o compromisso com a valorização da diversidade cultural e a promoção da igualdade no país.
Portanto, a audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados foi fundamental para promover o debate e a reflexão sobre a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, ressaltando a importância desses conteúdos na formação dos cidadãos e na valorização da diversidade cultural do Brasil.
