Maria Carolina Pereira Alves, representante da Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família do MDS, ressaltou a importância de analisar as políticas existentes e cobrir lacunas por meio de ações conjuntas entre Estado, famílias e iniciativa privada. Ela afirmou que a expectativa não é criar uma política do zero, mas identificar as ofertas já existentes e verificar quais são as lacunas que precisam ser preenchidas.
Além disso, Maria Carolina declarou que a expectativa é de que em maio de 2024 seja lançada uma proposta para a Política Nacional de Cuidados, visando abordar as demandas de cuidado apresentadas pela população e identificar as políticas que precisam ser regulamentadas e financiadas.
Symone Bonfim, secretária substituta da Secretaria Nacional em Defesa da Pessoa Idosa, enfatizou a necessidade de a política de cuidados extrapolar o âmbito familiar e envolver outros setores da sociedade, especialmente em uma população cada vez mais envelhecida. Ela ressaltou a importância do protagonismo da pessoa idosa como sujeito de direitos e destacou a urgência em priorizar o tema do envelhecimento.
A deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência, também defendeu a centralidade nas pessoas no que diz respeito aos cuidados, afirmando que o cuidar não pode ser apropriado pelo mercado e que é necessário impedir a mercantilização das próprias pessoas.
Outro ponto abordado durante a audiência foi a desigualdade entre a população idosa, levantando a necessidade de avaliar os níveis de desigualdade para direcionar melhor as políticas de cuidado e transferência de renda a essa população. A diversidade e heterogeneidade do envelhecimento foram destacadas como fatores que devem ser considerados, com a defesa da dignidade sem distinção.
Foi mencionado ainda que o Brasil ainda não aderiu à Convenção Interamericana sobre proteção dos direitos das pessoas idosas pactuada pela OEA em 2018, devido a polêmicas sobre trechos que garantem o direito das pessoas idosas a conviverem com o gênero de sua escolha.
Dessa forma, a audiência foi marcada por discursos que ressaltaram a importância de aprimorar as políticas de cuidados para a população idosa, em meio a desafios e necessidades de adaptação e implementação de medidas que garantam a dignidade e os direitos desses cidadãos. A expectativa é de que a proposta para a Política Nacional de Cuidados seja lançada em maio de 2024, visando atender às demandas apontadas durante o debate.
