A deputada Antônia Lúcia, do partido Republicanos-AC, é a autora do requerimento para a realização da audiência e tem como objetivo buscar subsídios para os diversos projetos de lei que estão em tramitação sobre o assunto. Um dos projetos mencionados pela deputada é o Projeto de Lei 588/20, que trata da regulamentação da divulgação das emissões de gases do efeito estufa por parte de empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas.
Para enriquecer o debate, a deputada acredita ser relevante convidar equipes técnicas para compartilhar as melhores práticas internacionais e experiências atuais. A lista de convidados para a audiência pode ser consultada no link disponibilizado no site oficial da Câmara dos Deputados.
A discussão sobre a implementação do mercado de carbono no Brasil é de extrema importância, pois trata de medidas que podem contribuir para a redução das emissões de gases do efeito estufa e os impactos das mudanças climáticas. Além disso, a adoção de mecanismos de precificação do carbono pode estimular investimentos em projetos e tecnologias sustentáveis.
Diversos países ao redor do mundo já adotaram formas de mercado de carbono como instrumentos para alcançar suas metas de redução de emissões. Países como Estados Unidos, Canadá e diversos da União Europeia já possuem sistemas de comércio de emissões implementados e têm alcançado resultados significativos.
No Brasil, a discussão sobre a implementação do mercado de carbono ainda é incipiente. O país possui metas ambiciosas de redução de emissões de gases do efeito estufa, mas é necessário debater e definir quais seriam os mecanismos mais adequados para alcançá-las.
A audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados será uma oportunidade para ouvir especialistas, técnicos e representantes de setores envolvidos e construir propostas efetivas para a implementação do mercado de carbono no Brasil. O resultado desse debate certamente contribuirá para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis em relação às questões climáticas.
