O debate foi motivado pelo Projeto de Lei 3498/23, em discussão na Câmara, que propõe o aumento do limite de isenção das compras internacionais de US$ 50 para US$ 100, além de uma redução da alíquota de importação sobre essas compras de 60% para 20%. O projeto tem causado intensa discussão e despertado grande interesse, uma vez que impactaria diretamente a vida dos consumidores que compram produtos estrangeiros.
A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 5, e contará com a presença de especialistas e representantes do setor para debater os prós e contras dessa proposta.
Essa discussão é de extrema importância, pois envolve questões econômicas e o impacto direto na vida do cidadão comum. A mudança na tributação das compras internacionais pode afetar diretamente o poder de compra da população, além de ter reflexos no mercado e na economia do país como um todo.
A proposta do deputado Rodrigo Valadares reascende um longo e contínuo debate sobre as disposições que estabelecem a isenção tributária exclusivamente para pacotes com valores inferiores a US$ 50,00 e enviados unicamente a pessoas físicas. Portanto, a audiência pública se apresenta como uma oportunidade para esclarecer dúvidas, debater as propostas e entender quais serão as consequências práticas dessa possível mudança na legislação.
Aguarda-se que a discussão seja produtiva e esclarecedora, fornecendo subsídios para que os parlamentares tomem decisões bem embasadas em relação a um tema tão relevante para a sociedade. Afinal, a tributação de compras internacionais é um assunto que mexe com o bolso e o cotidiano de muitos brasileiros.
