O relator do projeto, deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), recomendou a aprovação do projeto. Segundo ele, a população maranhense enfrenta diversos problemas sociais, econômicos e humanitários, muitos dos quais são consequência de políticas equivocadas e gestões ineficientes. Portanto, medidas que possam gerar benefícios para o estado são imprescindíveis.
De acordo com a proposta, o FDMA terá recursos provenientes do orçamento da União e do governo estadual, além de doações de entidades públicas e privadas, entre outras fontes. O fundo contará com um órgão colegiado responsável por definir a política de financiamentos, que será executada por bancos federais, em parceria com o público.
O autor do projeto, deputado Pastor Gil (PL-MA), ressaltou o potencial do Maranhão, mesmo diante dos baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. Ele defendeu que o FDMA proporcionará condições para o surgimento de empreendimentos produtivos, gerando empregos e renda para a população.
Quanto à tramitação do projeto, o mesmo segue em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. É importante destacar que o Projeto de Lei 514/20 está em fase de tramitação na Câmara dos Deputados.
É válido ressaltar que informações adicionais sobre a tramitação de projetos de lei podem ser encontradas através do link https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI.
Com isso, o Projeto de Lei 514/20 traz esperança para o estado do Maranhão, proporcionando recursos para a realização de projetos que possam reduzir as desigualdades regionais e sociais. A criação do Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão é uma iniciativa importante para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e melhorar as condições de vida da população maranhense.
