O deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ), que é o relator da proposta, solicitou a realização das audiências com o objetivo de aprimorar o debate sobre a instituição do fundo. Ele destaca que a criação do fundo é crucial para o desenvolvimento da Cultura no Brasil e ressalta a importância de discutir a viabilidade técnico-operacional da proposta durante o processo legislativo.
As audiências públicas serão realizadas no plenário 10 a partir das 9 horas e contarão com a presença de convidados especialmente selecionados. A intenção é debater os seguintes temas relacionados ao Fundo Nacional do Patrimônio Tombado.
Ao longo do evento, serão discutidas questões como a importância do patrimônio tombado para a preservação da cultura brasileira, a necessidade de investimentos para a conservação e restauração desses bens e a aplicabilidade do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado no financiamento dessas ações.
O Fundo Nacional do Patrimônio Tombado tem como objetivo principal captar recursos para a preservação de bens culturais tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta busca garantir a conservação e valorização de monumentos, sítios arqueológicos, manifestações culturais e imóveis de interesse histórico e artístico em todo o país.
De acordo com Marcelo Queiroz, é fundamental que o debate sobre a instituição do fundo seja ampliado e que todas as possibilidades sejam consideradas, a fim de que a norma gerada seja devidamente estruturada e sua aplicabilidade seja possível desde a sua publicação.
A criação do Fundo Nacional do Patrimônio Tombado é uma medida importante para fortalecer a preservação do patrimônio cultural brasileiro, garantindo a conservação e valorização desses bens para as futuras gerações. As audiências públicas realizadas pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados são uma oportunidade única para debater essa proposta e buscar soluções efetivas para a promoção da cultura no país.
