De acordo com o relator, a proposta de incluir a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para pessoas que nunca estiveram em um espetáculo artístico busca estimular a participação de um público novo e diversificado. O relator também explicou que o regulamento do Ministério da Cultura irá definir os critérios de comprovação do beneficiário de que nunca esteve em um evento cultural.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Felipe Francischini ao Projeto de Lei 530/20, do deputado Aureo Ribeiro, e ao PL 3846/23, apensado. A proposta agora seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo.
Francischini ressaltou a importância de incentivar a participação de novos cidadãos nos eventos culturais, e afirmou que a distribuição preferencial de ingressos gratuitos é um passo importante para tornar a cultura mais acessível e inclusiva.
A iniciativa visa promover a democratização do acesso à cultura e estimular a participação de um público que muitas vezes é excluído de eventos culturais. A proposta reflete a preocupação em ampliar o alcance da cultura e garantir que todas as pessoas tenham a oportunidade de participar de espetáculos culturais e artísticos.
A aprovação do projeto representa um avanço significativo na promoção da cultura e na garantia do acesso igualitário a eventos culturais. A proposta agora aguarda a análise e possíveis ajustes nas comissões competentes, antes de seguir para votação em caráter conclusivo.
