A proposta, que teve parecer favorável do deputado Afonso Motta (PDT-RS), inclui as medidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei 8.080/90, que trata do SUS. Motta apresentou parecer favorável ao substitutivo da então Comissão de Seguridade Social ao Projeto de Lei 978/19, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO) e da ex-deputada Carla Dickson.
A proposição tramitou em caráter conclusivo e já pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. A proposta visa garantir um tratamento mais digno às mulheres que passam por esse tipo de situação dolorosa e traumática, além de reconhecer a importância do suporte psicológico em um momento tão delicado.
Essa medida representa um avanço na garantia dos direitos das mulheres em um momento de profunda dor e sensibilidade. A iniciativa visa não apenas a garantia de cuidados médicos, mas também o acolhimento emocional durante um período de luto e sofrimento.
A proposta, se aprovada pelo Senado e sancionada, representará avanços significativos no cuidado às mulheres que passam por momentos tão delicados e sensíveis. O apoio e a assistência psicológica são fundamentais para o processo de superação do trauma e do luto.
Agora, a proposta segue para apreciação pelo Senado, onde deverá passar por novas discussões e análises antes de se tornar uma legislação vigente. No entanto, a aprovação na CCJ representa um passo importante na garantia dos direitos das mulheres em situacões tão sensíveis e delicadas como a perda gestacional.
