Além das polícias, as guardas municipais também poderão realizar esse serviço. A ideia é estender a proteção oferecida pelo programa para além das áreas urbanas, alcançando também as áreas rurais.
O projeto de lei 7181/17 foi proposto pela então senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e agora segue para o Senado, onde será analisado novamente devido às emendas feitas pelos deputados. Seguindo o rito de tramitação, se não houver recurso para que o Plenário da Câmara vote o projeto, ele retornará ao Senado para análise final.
A relatora do projeto, deputada licenciada Enfermeira Ana Paula (CE), expressou parecer favorável à proposta, inclusive à emenda apresentada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que analisou o projeto anteriormente. Essa emenda aprimorou a redação do projeto, tornando-o mais eficiente e abrangente.
Ana Paula ressaltou que o programa Patrulha Maria da Penha já está sendo implementado em alguns lugares do país, como no município de Fortaleza, onde a coordenadora é uma guarda municipal mulher. Segundo a deputada, essa patrulha realiza visitas às residências das mulheres que possuem medidas protetivas por violência doméstica, com o objetivo de proporcionar segurança e apoio às vítimas.
Além da criação do programa Patrulha Maria da Penha, o projeto também propõe alterações na lei que trata da cooperação federativa na segurança pública. Essas mudanças têm como objetivo incluir a proteção à mulher em situação de violência doméstica como uma atividade essencial para a preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio.
A aprovação do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania representa um avanço no combate à violência doméstica e na proteção das mulheres em todo o país. Caso seja aprovado pelo Senado, o programa Patrulha Maria da Penha poderá ser implementado em diversas localidades, contribuindo para a segurança e o bem-estar das mulheres em situação de vulnerabilidade.
