Essa medida, proposta pela deputada Rogéria Santos, abre espaço para que as instituições que participam do Prouni possam economizar mais recursos, aumentando assim a eficiência e a capacidade de investimento na educação de qualidade.
Atualmente, as instituições do Prouni já se beneficiam de isenções de outros tributos, como o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Com a aprovação dessa nova isenção, a expectativa é que mais universidades possam ser incentivadas a aderir ao programa e oferecer bolsas de estudo integrais e parciais em cursos superiores.
Além da isenção para as instituições do Prouni, o projeto também traz uma medida importante relacionada ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, os estudantes que possuem financiamento pelo Fies poderão amortizar sua dívida por meio da prestação de serviços em órgãos federais.
Essa medida inovadora busca facilitar o pagamento do Fies para os estudantes, criando uma alternativa viável para equilibrar suas obrigações financeiras. Com um semestre de trabalho em órgãos federais, os estudantes poderão amortizar quatro semestres cursados.
A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos, destacou a importância dessas medidas para o acesso dos jovens à universidade e para a continuidade e expansão dos programas de educação superior no país. Segundo ela, a isenção da contribuição previdenciária às instituições do Prouni é fundamental para a sustentabilidade e eficácia do programa.
Agora, o próximo passo é a análise do projeto nas comissões de Educação, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Essa proposta promete impactar positivamente a educação superior no Brasil, ampliando oportunidades e facilitando o acesso dos estudantes de baixa renda ao ensino superior de qualidade.
