CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4364/20 que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências. A relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), fez apenas um ajuste de redação no texto.

A proposta, que agora será analisada pelo Plenário da Câmara, prevê a participação de instituições de pesquisa, comunidade acadêmica e científica, além da sociedade civil, na política de enfrentamento ao Alzheimer e outras doenças. O poder público também tem a obrigação de orientar as redes pública e privada de saúde sobre as doenças, incluindo a identificação de sinais e sintomas em fases iniciais.

De acordo com o projeto, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir as notificações relativas à ocorrência das enfermidades em um banco de dados. O objetivo é facilitar a disseminação de informações clínicas e apoiar a pesquisa médica. Além disso, o SUS deverá apoiar o desenvolvimento de tratamentos e medicamentos.

A política nacional deverá seguir o Plano de Ação Global de Saúde Pública da Organização Mundial da Saúde em resposta à demência, além de estimular hábitos de vida saudáveis para a promoção da saúde e a prevenção de comorbidades.

Cabe ressaltar que o Alzheimer foi descrito pela primeira vez em 1906 pelo psiquiatra alemão Aloysius Alzheimer. Essa doença se apresenta como demência ou perda de funções cognitivas, como memória, orientação, atenção e linguagem, e é causada pela morte de células cerebrais.

A Associação Brasileira de Alzheimer destaca a importância do diagnóstico precoce para retardar o avanço da doença e proporcionar melhor qualidade de vida ao paciente e à família.

A criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências é mais um passo importante no combate a essas enfermidades e na busca por tratamentos mais eficazes. A participação de diversos setores da sociedade, aliada às diretrizes do Plano de Ação Global da OMS, garantirá uma abordagem abrangente e eficiente no enfrentamento dessas doenças.

A expectativa agora é que o projeto seja aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e siga para a sanção presidencial, para que possa ser implementado e trazer benefícios para os pacientes e seus familiares que convivem com o Alzheimer e outras demências.

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