O projeto ainda precisa passar por análise nas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de ser aplicado. No entanto, essa aprovação pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais já representa um avanço significativo para garantir que grupos minorizados tenham acesso à educação superior.
O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) ao Projeto de Lei 2153/22, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Para Salabert, é fundamental estender as políticas protetivas e garantir que todos os grupos tradicionais estejam amparados. Porém, a relatora retirou a menção específica aos ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais, com o objetivo de tornar o texto mais claro e abrangente.
A inclusão das comunidades tradicionais nas vagas reservadas nas universidades é uma medida que visa a promover a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades socioeconômicas e culturais presentes no acesso à educação. Essas comunidades, muitas vezes marginalizadas e sem acesso às mesmas oportunidades educacionais, terão agora a possibilidade de ingressar no ensino superior, proporcionando uma maior representatividade e diversidade nas instituições de ensino.
É importante ressaltar que a Lei de Cotas de Ingresso nas Universidades é uma importante ferramenta para promover a inclusão social e combater as desigualdades no sistema educacional. A ampliação dessa lei para incluir as comunidades tradicionais é mais um passo rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
Agora, resta aguardar a análise das demais comissões e acompanhar o desdobramento desse projeto de lei. A inclusão das comunidades tradicionais nas vagas reservadas representa um avanço na garantia da diversidade e inclusão no ambiente acadêmico, contribuindo para a construção de uma sociedade mais igualitária.
