O benefício será direcionado para as famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem renda igual ou inferior a um salário mínimo mensal por pessoa. O projeto, de autoria do deputado Marco Brasil (PP-PR), foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Alexandre Guimarães (Republicanos-TO), que recomendou a aprovação com ajustes.
Uma das alterações apresentadas por Guimarães foi determinar que o Programa Passagem Solidária seja custeado pelo Orçamento da União. Dessa forma, os recursos federais serão repassados pelos estados e municípios às empresas de ônibus, conforme regulamento. O relator argumenta que essa medida preserva o objetivo social relevante do programa, sem gerar impactos financeiros negativos para as empresas de transporte coletivo e sem sobrecarregar os demais usuários desses serviços.
A proposta agora seguirá para análise pelas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto está em caráter conclusivo, ou seja, será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, dispensando a deliberação do Plenário. No entanto, o projeto perderá esse caráter se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para que a matéria seja apreciada no Plenário.
Caso seja aprovada, a implementação do Programa Passagem Solidária representará um avanço na garantia do acesso ao transporte para as famílias de baixa renda que vivem em áreas rurais. O desconto nas passagens de ônibus contribuirá para a melhoria da mobilidade e permitirá que essas famílias possam se deslocar com mais facilidade para acessar serviços básicos, como educação, saúde e trabalho. Além disso, a iniciativa também pode contribuir para reduzir os custos de transporte dessas famílias, aliviando parte de sua carga financeira mensal.
