O relator do projeto, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação, destacando a importância das ações previstas para a qualidade de vida no campo. Entre as medidas propostas estão a criação de linhas de crédito específicas para o meio rural, estímulo à construção de habitações rurais, melhorias na infraestrutura, transporte, escoamento da produção, acesso à educação, cultura e lazer.
O deputado Pinheirinho (PP-MG), autor da proposta, ressaltou que mesmo com o Brasil sendo reconhecido como o “celeiro do mundo”, o setor agropecuário enfrenta o desafio do êxodo rural, devido à falta de condições adequadas para permanência digna no campo. Segundo ele, a carência de infraestrutura, acesso a bens de consumo e tecnologias modernas têm contribuído para o envelhecimento do campo e deslocamento dos mais jovens para áreas urbanas.
O texto aprovado altera a Lei 4.829/65, que institui o crédito rural, e a Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, para estabelecer que as condições de financiamento da habitação rural devem seguir os mesmos parâmetros do meio urbano. O projeto segue em tramitação e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a fonte consultada, para mais informações sobre a tramitação de projetos de lei, os interessados podem acessar a página específica na Câmara dos Deputados. A proposta do Projeto de Lei 3150/21 recebeu apoio positivo na Comissão de Agricultura e segue para análise nas demais comissões pertinentes. Esta é uma medida que busca oferecer suporte e condições para que os trabalhadores rurais permaneçam no campo, contribuindo para um desenvolvimento mais sustentável das áreas rurais e redução do êxodo para áreas urbanas.
