CAMARA DOS DEPUTADOS – CNI lança agenda 2024 da indústria com foco na reforma tributária e sustentabilidade para impulsionar crescimento econômico.

No dia 19 de março de 2024, em uma sessão solene do Congresso Nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou sua agenda de propostas legislativas prioritárias para o ano em curso. O destaque ficou para a regulamentação da reforma tributária, que em breve deverá ser encaminhada ao Congresso pelo Executivo, juntamente com outras 17 propostas já em análise pelos parlamentares, formando a chamada “pauta mínima” do setor industrial.

Durante o evento, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou a importância de medidas voltadas para a neoindustrialização sustentável do país, em conformidade com os compromissos assumidos pelo Brasil como signatário do Acordo de Paris. Lira ressaltou a necessidade de modernização do parque industrial, visando a redução das emissões de carbono e o cumprimento de metas ambientais estabelecidas.

O deputado Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara e um dos defensores da realização da solenidade, destacou a viabilidade da agenda proposta pela CNI, citando o caso da aprovação da reforma tributária como exemplo de conquista surpreendente. Ele ressaltou a importância de iniciativas como esta para o desenvolvimento da indústria nacional.

Outro ponto relevante foi a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, que destacou projetos do Executivo integrantes da agenda da CNI, como a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos. Alckmin ressaltou a necessidade de renovação do parque industrial para aumentar a competitividade do setor.

A agenda da CNI abrange diversas propostas relacionadas a temas como sistema tributário, comércio exterior, sustentabilidade, transição energética, infraestrutura, desenvolvimento humano, inovação e empreendedorismo. Entre as propostas da pauta mínima estão a modernização do Setor Elétrico, a depreciação acelerada para máquinas e equipamentos, o Estatuto do Aprendiz, entre outros projetos importantes para o desenvolvimento da indústria nacional.

A união de esforços e a colaboração entre os setores público e privado foram enfatizadas como fundamentais para a concretização da agenda proposta pela CNI. Neste contexto, a busca por soluções em prol do desenvolvimento industrial e da sustentabilidade econômica do país foi destacada como prioridade pelos participantes do evento.

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