Brazão, que foi expulso do União Brasil, encontra-se detido desde o dia 23 devido às acusações de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol) e do seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018, no Rio de Janeiro. Na época, Brazão ocupava o cargo de vereador na capital fluminense.
O parecer lido por Matos no dia 26 de março concorda com a argumentação do Supremo Tribunal Federal de que a prisão preventiva de Brazão foi decretada devido a atos de obstrução à justiça, que se prolongaram ao longo do tempo. Segundo o Supremo, deputados só podem ser presos em flagrante por crimes inafiançáveis.
Durante a reunião, deputados favoráveis ao relaxamento da prisão argumentaram que a CCJ não julga o mérito do crime, mas sim os aspectos legais da prisão, e a maioria considerou a prisão como ilegal. O deputado José Medeiros (PL-MT) ressaltou a importância do Conselho de Ética para realizar o julgamento político da questão.
Já o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) defendeu a manutenção da prisão afirmando que o caso ainda está em aberto e que há potencialmente mais mandantes envolvidos.
Em suas declarações, o deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA) defendeu o relaxamento da prisão de Brazão, alegando que a prisão preventiva não deve ser utilizada ao bel prazer das instituições.
Durante a reunião, Chiquinho Brazão participou por videoconferência e afirmou que a discordância que teve com Marielle na Câmara Municipal do Rio de Janeiro ganhou uma proporção exagerada, já que os dois tinham um bom relacionamento.
A reunião da CCJ continua em andamento e novas informações serão atualizadas em breve.
A reportagem está sendo conduzida por Paula Bittar, com edição de Geórgia Moraes.
