Sob a presidência de Arthur Lira, o plenário discute o substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), que estabelece que as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários, utilizando os dados aos quais já têm acesso, sem a necessidade de comunicação prévia ao usuário.
Para determinar a renda per capita dos beneficiários, o projeto de lei prevê que valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Bolsa Família não devem ser considerados. Além disso, caso o usuário deixe de se enquadrar nos critérios estabelecidos, ele terá um prazo de três meses para continuar a pagar a tarifa social, após o qual receberá um aviso da perda iminente do benefício.
A votação do projeto de lei e as discussões em plenário são acompanhadas de perto pelos parlamentares e pela imprensa. Mais informações sobre o andamento da sessão e a decisão final da Câmara dos Deputados serão divulgadas em instantes.
A reportagem está sendo realizada por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. Para acompanhar a sessão ao vivo, acesse o link disponibilizado no texto. Fique ligado para mais atualizações sobre esse importante tema que impacta diretamente a vida de milhares de brasileiros.
