Uma emenda do Senado também foi aprovada durante a sessão do Plenário, sendo de autoria da então deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Essa emenda prevê que técnicos administrativos que atuam em instituições federais de ensino possam receber bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.
A emenda também estabelece que esses técnicos terão direito às bolsas caso exerçam cargos de coordenação de projetos de pesquisa e extensão. Nesse caso, as bolsas poderão ser pagas diretamente pelas instituições federais de ensino, agências oficiais de fomento, fundações de apoio ou até mesmo organismos internacionais, desde que haja um ato, tratado ou convenção internacional.
De acordo com o relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União-CE), essas mudanças representam um avanço significativo para valorizar e reconhecer os profissionais que desempenham papéis essenciais nas instituições federais de ensino.
Outra novidade trazida pelo projeto é a possibilidade dos institutos federais de ensino concederem bolsas desse tipo a ocupantes de cargos públicos efetivos ou detentores de função ou emprego público, incluindo aqueles em estatais. Atualmente, apenas alunos, docentes, pesquisadores externos ou de empresas envolvidas nessas atividades podem receber bolsa.
Essa mudança representa um reconhecimento importante para esses profissionais, que contribuem de forma direta para o desenvolvimento da pesquisa e da inovação no Brasil. Além disso, ela também pode incentivar mais servidores a se dedicarem a essas atividades, o que trará benefícios para o país como um todo.
Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que o projeto se torne lei e essas mudanças possam ser efetivamente implementadas. Essa é uma medida que demonstra o comprometimento do Legislativo em valorizar e reconhecer o trabalho realizado pelos servidores envolvidos em atividades de pesquisa.
É importante ressaltar que a tramitação de projetos de lei é um processo complexo e que envolve diversos aspectos. Para saber mais sobre como esses projetos são tramitados, é possível acessar o link disponibilizado no final do texto.
Essa reportagem foi escrita por Eduardo Piovesan e editada por Pierre Triboli.
