De acordo com o texto aprovado, nos casos de separação, se não houver acordo entre os pais, a guarda unilateral do filho recém-nascido ficará preferencialmente com a mãe durante o período de amamentação. No entanto, o pai terá o direito de visitar a criança e desfrutar de sua companhia, conforme acordado com a mãe ou estipulado pelo juiz.
A relatora do projeto, deputada Iza Arruda, ressaltou a importância da amamentação para a saúde da criança e da mãe. Segundo ela, o aleitamento materno durante o período de amamentação diminui os riscos de alergias, hipertensão, obesidade, diabetes, infecções respiratórias e mortalidade infantil. Além disso, para a mãe, o ato de amamentar previne o câncer de mama, de útero e de ovários.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, o projeto de lei seguirá para análise e votação no Senado. Caso também seja aprovado pelos senadores, o texto se tornará lei e terá impacto direto nas decisões judiciais relacionadas à guarda de crianças durante o período de amamentação.
A iniciativa da deputada Leda Borges e o trabalho da relatora Iza Arruda demonstram o comprometimento do Congresso Nacional em promover políticas que garantam o bem-estar e a saúde das crianças e das mães. A valorização do aleitamento materno como um fator importante para a prevenção de doenças e promoção da saúde é uma pauta relevante e que merece destaque na agenda legislativa. Agora, caberá aos senadores analisar e debater a proposta, para que ela possa contribuir de forma efetiva para a proteção da saúde e do desenvolvimento infantil no Brasil.
