O projeto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator da proposta, o deputado Delegado Matheus Laiola, que estabelece, entre outros pontos, que a nova lei entrará em vigor dois anos após sua publicação. Essa medida não estava prevista no Projeto de Lei 4102/20, de autoria do deputado Fred Costa.
A proposta agora será submetida às comissões de Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação em plenário.
Durante a votação, o deputado Laiola ressaltou que a colisão com prédios espelhados ou envidraçados é a segunda maior causa de morte de aves, após a perda de hábitats. Estima-se que nos Estados Unidos cerca de 1 bilhão de aves morram todos os anos em razão de colisões.
De acordo com o relator, a arquitetura moderna, com extensos painéis de vidro, representa uma armadilha mortal para as aves. Os animais, ao não conseguirem perceber vidros transparentes ou espelhados, entendem essas superfícies como se fossem ar e se chocam com obstáculos letais.
Além disso, o texto aprovado prevê que as novas edificações e a adequação das já existentes devem obedecer às normas elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), com a contribuição de ornitólogos. E os órgãos ambientais competentes serão responsáveis por regulamentar a lei.
Essas medidas visam a preservação da vida das aves e a promoção de um ambiente urbano mais seguro para esses animais.
A aprovação dessa proposta representa um avanço na legislação ambiental do país, e é um passo importante na conscientização sobre a importância da preservação da vida selvagem em ambientes urbanos.
A tramitação desse projeto de lei continua, e a sociedade aguarda ansiosamente por sua efetiva implementação.
