O texto aprovado é um substitutivo da deputada Detinha (PL-MA) para o Projeto de Lei 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). Além da obrigatoriedade dos cartazes, o projeto também prevê a criação da Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, que busca promover atividades voltadas à conscientização, educação, prevenção e treinamento de primeiros socorros para casos de obstrução das vias aéreas.
De acordo com o autor do projeto, as orientações simples contidas nos cartazes e nas campanhas poderão salvar vidas em todo o Brasil, já que atualmente há uma média de 3 mil crianças que morrem vítimas de engasgo por ano no país.
A principal técnica para liberar a respiração em casos de engasgo é conhecida como manobra de Heimlich, que consiste em realizar uma tração abdominal rápida na pessoa engasgada.
A campanha “Recrutando Anjos”, que será coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), terá ações como campanhas educativas e de conscientização da população, divulgação de informações e materiais educativos, treinamento de profissionais da área da saúde e da educação física na aplicação da manobra de Heimlich.
Além disso, os estabelecimentos de saúde que realizam assistência pré-natal ou ao parto deverão desenvolver ações educativas voltadas para as gestantes e seus acompanhantes, a fim de prevenir acidentes na primeira infância.
As novas regras entrarão em vigor 180 dias após sua publicação oficial.
É importante ressaltar que, de acordo com a divulgação da Câmara dos Deputados, a fonte da informação não foi mencionada nesta reportagem. A matéria faz apenas um resumo dos principais pontos do projeto de lei aprovado.
