O maior montante, de R$ 211 milhões, é destinado ao Ministério da Integração para ações específicas de proteção e defesa civil, atendendo principalmente o Rio Grande do Sul, que sofreu, em setembro no ano passado, a passagem de um ciclone extratropical do qual resultaram alagamentos, chuvas intensas, inundações, enxurradas e vendavais.
Outros R$ 64,6 milhões serão aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar para distribuição aos atingidos e para a inclusão produtiva rural por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. Outros R$ 58,9 milhões ajudarão na proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Por fim, ao Ministério da Defesa foram direcionados R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas em ações aéreas e terrestres de busca e salvamento, de avaliação de danos por comitiva ministerial e de transporte de hospital de campanha.
A sessão deliberativa do Plenário da Câmara foi marcada pela votação e aprovação da medida, com a presença e participação dos deputados. A aprovação da medida provisória demonstra o compromisso do governo com ações de defesa civil e assistência social, especialmente em situações de desastres naturais que afetam a população brasileira.
A destinação dos recursos para os três ministérios reflete a necessidade de apoio em diferentes frentes, desde a proteção e defesa civil até a inclusão produtiva rural e a proteção social. A expectativa é de que, com a aprovação da medida, as ações de resposta e recuperação em situações de emergência sejam fortalecidas, beneficiando as regiões mais afetadas.
A Medida Provisória 1188/23 será encaminhada ao Senado para apreciação e, caso aprovada, contribuirá para o fortalecimento das políticas de defesa civil e assistência social no Brasil. O montante de R$ 360,9 milhões representa um importante apoio financeiro para a implementação de ações que visam mitigar os impactos de desastres naturais e promover a recuperação das áreas afetadas. Assim, o governo reforça seu compromisso em atuar em prol da segurança e bem-estar da população.
