Segundo o Ministério das Relações Exteriores, a adesão do Brasil na condição de membro associado dará acesso ao laboratório para pesquisadores e empresas brasileiros, favorecendo o desenvolvimento de tecnologias aplicadas em novos materiais, úteis em particular para a indústria 4.0, o setor aeroespacial, tecnologias emergentes e isótopos de saúde, entre outras.
Fundado em 1954, o laboratório da organização localiza-se na fronteira franco-suíça, perto de Genebra, e conta com o maior acelerador de partículas do mundo, voltado a pesquisas básicas sobre a estrutura do átomo.
Com o acordo, o Brasil terá direito a participação no programa científico da organização, bem como em seus programas educacionais e de treinamento. Poderá participar de reuniões do conselho e do comitê financeiro, mas sem direito a voto. Já nas reuniões do Comitê de Política Científica, o Brasil poderá enviar um representante como observador às suas reuniões ordinárias.
Todas as maiores economias da União Europeia são membros da Cern, além do Reino Unido e da Suíça. Entre os países associados estão Índia, Paquistão e Turquia. São 23 países membros, 10 associados e 6 observadores. O Brasil será o primeiro país do continente americano a ter o status de associado à Cern.
Segundo o relator pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Flávio Nogueira (PT-PI), ao se tornar membro associado da organização, o Brasil terá maior envolvimento em projetos científicos internacionais, incluindo as pesquisas com supercondutores.
Pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, o relator, deputado Reimont (PT-RJ), disse que “o acordo é muito proveitoso para o Brasil, porque esse é o maior laboratório de física do mundo e valoriza a ciência do País”.
Com a conclusão do processo de membro associado, cidadãos do Brasil terão direito à nomeação na Cern como funcionários em contratos de duração limitada, seja como bolsistas ou membros associados de equipes, incluindo estudantes.
A seleção e a nomeação estão sujeitas às normas e aos regulamentos da Cern, bem como a seus princípios e políticas padrão.
Do ponto de vista econômico, empresas brasileiras poderão atuar como fornecedores de produtos e serviços para a Cern em um mercado de licitações da ordem de 500 milhões de dólares anuais (cerca de R$ 2,5 bilhões).
De acordo com os ministérios de Ciência e Tecnologia e de Relações Exteriores, a Cern já sinalizou que o Brasil poderia atender parte de sua demanda de ímãs supercondutores que usam nióbio no acelerador de partículas. O Brasil detém 98% da reserva mundial desse minério raro.
Essa associação implicará o pagamento de uma participação financeira anual igual a 10% da contribuição de um país membro, atualmente estimada em 13 milhões de dólares (cerca de R$ 65 milhões), a ser paga com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
No entanto, por princípio, o valor financeiro anual combinado das encomendas, dos contratos e das nomeações de pessoal não podem exceder o montante da contribuição financeira do Brasil para a Cern no respectivo ano financeiro.
A adesão do Brasil como membro associado à Cern representa um marco importante no fortalecimento da ciência e da tecnologia no país. Além de permitir o acesso a um dos maiores laboratórios de física do mundo, o acordo também abrirá oportunidades para a participação de pesquisadores e empresas brasileiros em projetos internacionais e no desenvolvimento de tecnologias pioneiras. Neste sentido, espera-se que a parceria com a Cern contribua para avanços significativos em diversas áreas, como a indústria 4.0, o setor aeroespacial, tecnologias emergentes e isótopos de saúde. A adesão também trará benefícios econômicos, uma vez que empresas brasileiras poderão fornecer produtos e serviços para a Cern, em um mercado de licitações avaliado em 500 milhões de dólares por ano. Além disso, o acordo possibilitará uma maior cooperação entre o Brasil e outros países membros da Cern, promovendo o intercâmbio de conhecimentos e experiências. Com o status de associado, o Brasil também terá representatividade em reuniões e poderá contribuir para decisões importantes no âmbito da organização. O acordo ainda prevê a participação de cidadãos brasileiros na Cern, seja como bolsistas ou membros associados de equipes. Essa oportunidade de trabalho internacional certamente trará benefícios para os profissionais brasileiros, estimulando a formação de recursos humanos qualificados. Dessa forma, a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo representa um passo importante na inserção do Brasil na comunidade científica global e confirma o compromisso do país com a pesquisa e a inovação.
