CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados analisa projeto de Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental em sessão desta terça-feira.

Na sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (16/04/2024), foi analisado o Projeto de Lei 1640/22, que propõe a criação da Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A iniciativa, apresentada pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e com substitutivo da relatora deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), tem como objetivo fornecer apoio e assistência aos pais e familiares que enfrentam o luto devido a perdas gestacionais, óbitos fetais e neonatais.

O texto do projeto também prevê que as unidades de saúde devem seguir protocolos estabelecidos pelas autoridades sanitárias, garantindo um atendimento rápido, eficiente, transparente e humanizado para as famílias enlutadas. O substitutivo da relatora foi baseado, em grande parte, em uma proposta aprovada anteriormente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, de autoria da deputada Lêda Borges (PSDB-GO).

A votação do projeto e do substitutivo gerou debates intensos entre os parlamentares, com diferentes opiniões sendo apresentadas em relação à abrangência e eficácia da medida. Alguns deputados destacaram a importância de garantir um apoio psicológico adequado às famílias que enfrentam essas situações delicadas, enquanto outros levantaram questionamentos sobre a viabilidade e a aplicabilidade prática da proposta.

A propositura foi acompanhada de perto por diversos setores da sociedade civil, que manifestaram apoio à iniciativa de humanizar o processo de luto materno e parental. Agora, aguarda-se a divulgação de mais informações sobre o andamento do projeto na Câmara dos Deputados, com possíveis desdobramentos e análises mais aprofundadas sobre o impacto que a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental pode ter na sociedade brasileira.

Para saber mais detalhes sobre a sessão e o andamento do projeto, os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo disponível no link fornecido. A reportagem desta notícia foi realizada por Eduardo Piovesan, com edição feita por Pierre Triboli.

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