Sob a presidência de Arthur Lira, o debate está em andamento e um dos principais pontos discutidos é o substitutivo apresentado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR). De acordo com o substitutivo, os produtos mencionados terão direito a um crédito equivalente a 27% das alíquotas das contribuições em questão. Esse crédito presumido, como explicado durante a sessão, tem o objetivo de reduzir o imposto final a pagar, diminuindo a base de cálculo do tributo.
A discussão sobre o projeto segue agitada e os argumentos a favor e contra a concessão do crédito presumido têm sido apresentados pelos parlamentares presentes. O tema é de grande relevância para o setor produtivo e para a economia como um todo, o que tem gerado um intenso debate no Plenário da Câmara.
Enquanto a sessão continua em andamento, mais informações serão divulgadas em breve. Para aqueles que desejam acompanhar os desdobramentos em tempo real, a transmissão ao vivo está disponível por meio do seguinte link: [link para a transmissão ao vivo].
A reportagem está sendo conduzida por Eduardo Piovesan, com edição a cargo de Pierre Triboli. A cobertura completa sobre o andamento da sessão e as decisões tomadas em relação ao Projeto de Lei serão atualizadas constantemente, mantendo o público informado sobre os rumos da votação e os impactos que essa proposta pode trazer para o cenário econômico do país.
