Uma das metas apresentadas no projeto é a redução da taxa de desemprego, que atualmente está em 9,25%, para 6,63% até 2027. Essa meta, considerada “desejável”, leva em consideração um crescimento econômico médio de 2,8%. No cenário-base, a taxa de desemprego aumentaria para 10,73%.
O PPA define 88 programas distribuídos em 6 áreas prioritárias, sendo elas: combate à fome e redução das desigualdades, educação básica, saúde, neoindustrialização, trabalho, emprego e renda, novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática.
Uma das inovações propostas pelo governo é a criação do Observatório do PPA, que se encarregará de acompanhar os indicadores e metas estabelecidos no plano. Alguns desses indicadores incluem a redução da taxa de pobreza, queda no desmatamento, redução de emissão de gases de efeito estufa e aumento do PIB per capita.
Além disso, o PPA estabelece cinco agendas transversais para as políticas públicas, que devem considerar ações favoráveis a crianças e adolescentes, povos indígenas, mulheres, igualdade racial e questões ambientais.
Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, o PPA foi elaborado com a participação popular, por meio de 27 plenárias regionais e da plataforma digital “Brasil Participativo”, que contaram com a participação de mais de 34 mil pessoas.
Agora, o projeto do PPA será analisado pela Comissão Mista de Orçamento, onde será relatado pelo deputado Bohn Gass. Ele já adiantou que deseja promover debates por todo o país, ouvindo governos, parlamentares e sociedade civil, além de realizar seminários temáticos com pesquisadores e especialistas.
A previsão é que o projeto do PPA 2024-2027 seja votado pelo Congresso Nacional ainda este ano.
