A deputada Antônia Lúcia, do partido Republicanos-AC, foi a responsável por solicitar a realização dessa audiência. Segundo ela, o objetivo do debate é obter subsídios e informações relevantes para os vários projetos de lei que estão em tramitação na Câmara sobre esse assunto crucial para o país.
Um dos projetos mencionados pela deputada é o Projeto de Lei 588/20, que ela mesma está relatando na comissão. Esse projeto propõe a regulamentação da divulgação das emissões de gases do efeito estufa por parte de empresas constituídas sob a forma de sociedades anônimas. Acredita-se que essa medida seja essencial para promover a transparência e responsabilidade dessas companhias em relação ao meio ambiente.
A implementação do mercado de carbono tem sido uma pauta cada vez mais relevante no Brasil e em outros países. Esse mercado consiste em estabelecer um valor econômico para a emissão de gases do efeito estufa, incentivando a redução dessas emissões e promovendo ações para mitigar os impactos das mudanças climáticas.
A audiência pública será uma oportunidade para debater e buscar soluções que possam impulsionar a implementação do mercado de carbono no Brasil. É fundamental que o país esteja alinhado com os compromissos internacionais de combate às mudanças climáticas, além de aproveitar as oportunidades econômicas que esse mercado pode oferecer.
A decisão de adiar a audiência para o dia 23 de novembro demonstra a importância que o assunto tem para os membros da Comissão de Desenvolvimento Econômico. É necessário que todos os aspectos sejam cuidadosamente analisados e discutidos, para que as decisões tomadas sejam embasadas em informações sólidas e pertinentes.
O debate sobre a implementação do mercado de carbono no Brasil é essencial para o avanço das políticas ambientais no país e para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações. Portanto, a audiência pública agendada para o dia 23 de novembro será de extrema importância para trazer luz a esse tema e buscar soluções efetivas para a redução das emissões de gases do efeito estufa.
