De acordo com a parlamentar, estudos realizados por especialistas e defensores dos direitos humanos apontam uma clara relação entre a estrutura militarizada das policias militares e os abusos e arbitrariedades cometidos contra os direitos humanos dos servidores públicos que atuam nessas instituições, e a violência praticada contra as camadas mais desfavorecidas da sociedade em decorrência das ações das forças policiais.
A audiência contará com a presença de policiais militares de diversos estados e da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, Sílvia Souza. A deputada também expressa preocupação com o aumento da violência policial no Brasil, citando dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da organização Human Rights Watch, que apontam que em 2022, 6,4 mil pessoas foram mortas por policiais em serviço e de folga no país, sendo 80% dessas vítimas pessoas negras.
Sâmia Bomfim ressalta a necessidade urgente da criação de uma política nacional direcionada a reduzir o número de mortes causadas pela polícia, mesmo reconhecendo que a letalidade é um problema mais concentrado nas policias estaduais. A audiência está agendada para as 16 horas, no plenário 3.
Este debate é de extrema importância para compreender e enfrentar as violações de direitos humanos dentro das corporações policiais, bem como para buscar soluções eficazes que contribuam para a redução da violência policial e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidadãos. Vamos acompanhar de perto os desdobramentos dessa audiência e as medidas que poderão ser propostas a partir das discussões realizadas.
