O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Airton Faleiro (PT-PA), que também é responsável pelo Projeto de Lei 4248/20. O projeto, que está em tramitação na comissão, determina que todos os municípios da Amazônia Legal tenham acesso à energia elétrica até 2025, por meio de um plano de execução elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
De acordo com o deputado Faleiro, a falta de acesso a serviços essenciais, como energia e saneamento básico, está diretamente relacionada ao alto índice de contaminações e óbitos pela doença na região. Sendo assim, garantir o acesso à energia elétrica é fundamental para melhorar a qualidade de vida da população e promover o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal.
A audiência pública contará com a participação de diversos convidados, que contribuirão com informações e propostas para o debate. A reunião terá início às 10 horas no plenário 14 da Câmara dos Deputados. A Comissão de Minas e Energia espera que essa discussão seja esclarecedora e possa fornecer subsídios para aprimorar o projeto de lei em análise.
É importante ressaltar que a Amazônia Legal abrange todo o estado do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte dos estados do Maranhão e Mato Grosso, perfazendo uma área de aproximadamente 5.217.423 km², o que corresponde a cerca de 61% do território brasileiro. Garantir o acesso à energia elétrica em toda essa extensão é um grande desafio, mas essencial para o desenvolvimento social e econômico da região.
Acompanhe a tramitação desse projeto de lei e saiba mais sobre o assunto no link disponibilizado. Ainda há muito a ser discutido e analisado nesse processo, mas é um passo importante para garantir o acesso à energia elétrica para todos na Amazônia Legal. Vamos acompanhar atentamente os desdobramentos dessa audiência pública e os próximos passos desse projeto.
