A proposta aprovada altera a Lei Geral do Esporte, que atualmente permite que qualquer ex-atleta se torne treinador esportivo, desde que cumpra alguns requisitos, como comprovar ter exercido a atividade de atleta por um determinado período de tempo e participar de um curso de formação de treinadores reconhecido pela organização. No entanto, com o Projeto de Lei 4817/23, essas exigências se aplicarão apenas aos ex-atletas olímpicos e paralímpicos.
O autor da proposta, deputado Luiz Lima (PL-RJ), que é ex-atleta olímpico, ressaltou a importância de limitar a possibilidade de todos os ex-atletas se tornarem treinadores, justificando que os atletas de alto rendimento que alcançaram o nível olímpico ou paralímpico possuem compreensão aprofundada da fisiologia humana e dos treinamentos profissionais necessários para atingir o grau de excelência esportiva.
Em relação à tramitação do projeto, vale destacar que o texto está em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A reportagem, assinada por Ralph Machado e edição de Rodrigo Bittar, ressalta a importância da proposta em regulamentar o exercício da profissão de treinador esportivo, porém ressalta a necessidade de limitar a possibilidade de todos os ex-atletas exercerem essa função, priorizando os ex-atletas olímpicos e paralímpicos, que possuem conhecimentos específicos e aprofundados na área esportiva.
