Uma emenda do Senado ao projeto foi aprovada pelos deputados, possibilitando que técnicos administrativos das instituições federais de ensino recebam bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio. Além disso, a emenda prevê que esses técnicos terão direito às bolsas se estiverem exercendo cargos de coordenação de projetos de pesquisa e extensão. Nesses casos, as bolsas poderão ser pagas diretamente pelas instituições federais de ensino, agências de fomento, fundações de apoio ou organismos internacionais, de acordo com atos, tratados ou convenções internacionais.
O relator do projeto, deputado Moses Rodrigues, ressaltou a importância dessas mudanças para valorizar e reconhecer os profissionais que desempenham papéis fundamentais nas instituições federais de ensino. Segundo ele, essas alterações representam um avanço significativo.
Além disso, o projeto também prevê a possibilidade de concessão de bolsas desse tipo aos ocupantes de cargos públicos efetivos ou detentores de função ou emprego público em institutos federais de ensino, estendendo o benefício além de alunos, docentes e pesquisadores externos ou de empresas envolvidas nas atividades de pesquisa.
Essa aprovação representa um marco importante na valorização dos profissionais que contribuem para o avanço da pesquisa científica no país. A possibilidade de recebimento de bolsas de pesquisa pelos técnicos administrativos é uma forma de reconhecimento do seu trabalho e incentivo para que continuem se dedicando a atividades de desenvolvimento e inovação.
Agora, o projeto segue para sanção presidencial, que deverá confirmar a sua aprovação e transformá-lo em lei. Com isso, espera-se que mais servidores envolvidos em atividades de pesquisa sejam beneficiados com bolsas, fortalecendo assim o cenário da pesquisa científica e tecnológica no Brasil.
É importante ressaltar que as bolsas de pesquisa são fundamentais para auxiliar na manutenção e aprofundamento dos estudos, além de incentivar a produção de conhecimento em diversas áreas do conhecimento. Com a aprovação desse projeto, o país dá mais um passo em direção ao fortalecimento da pesquisa científica e tecnológica, reconhecendo a importância dos servidores envolvidos nesse processo.
