A relatora do projeto, deputada Delegada Ione (Avante-MG), recomendou a sua aprovação destacando os graves problemas sociais e econômicos causados pelos crimes de roubo, furto e receptação. Segundo ela, esses crimes colocam vidas em risco e elevam o custo de produtos, serviços e seguros.
O autor da proposta, deputado Alberto Fraga (PL-DF), ressaltou que os prejuízos causados pelo furto, roubo e receptação de cargas e metais não ferrosos como o cobre e o alumínio, afetam não apenas os envolvidos diretos, mas toda a sociedade. Ele citou o exemplo dos Estados Unidos, que criaram um comitê de combate ao furto de metais não ferrosos.
Fraga sugeriu a criação de um plano que contemple o rastreamento de informações sobre esses crimes, a formação especializada de funcionários e o controle de revendedores que possam atuar como receptadores.
O Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e agora será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas comissões, seguirá para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
A aprovação desse projeto é um passo importante para o combate aos crimes de furto de metais não ferrosos, que têm causado grandes prejuízos para a sociedade brasileira. Além dos danos materiais e econômicos, esses crimes também geram riscos à vida das pessoas, especialmente quando afetam a infraestrutura urbana, como os fios e cabos elétricos.
Ainda não há previsão para a votação do projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas espera-se que ele seja aprovado nessa etapa e siga para análise e votação no Plenário. Caso seja aprovado em todas as instâncias, o Plano Nacional de Combate aos Crimes de Furto de Metais Não Ferrosos poderá ser implementado em todo o país, fortalecendo a segurança pública e reduzindo os danos causados por esses crimes.
