Essa aprovação foi possível graças à aprovação de uma emenda do Senado ao projeto, de autoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que era deputada quando o projeto foi apresentado. De acordo com a emenda dos senadores, os técnicos administrativos que trabalham em instituições federais de ensino poderão receber bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.
Além disso, a emenda prevê que esses técnicos terão direito às bolsas se estiverem exercendo cargos de coordenação de projetos de pesquisa e extensão. Nesse caso, as bolsas poderão ser pagas diretamente pelas instituições federais de ensino, por agências oficiais de fomento, fundações de apoio ou organismos internacionais, em conformidade com atos, tratados ou convenções internacionais.
O relator do projeto, deputado Moses Rodrigues (União-CE), considera que essas mudanças representam um avanço significativo para valorizar e reconhecer os profissionais que desempenham papéis essenciais nas instituições federais de ensino.
Além disso, o projeto também permite que os institutos federais de ensino concedam bolsas desse tipo a ocupantes de cargos públicos efetivos ou a detentores de função ou emprego público, como aqueles em estatais. Atualmente, apenas alunos, docentes, pesquisadores externos ou representantes de empresas envolvidas nessas atividades podem receber bolsas.
Essa aprovação é de extrema importância para fortalecer e valorizar a pesquisa nas instituições federais de ensino, bem como reconhecer e valorizar o trabalho dos técnicos administrativos. Esses profissionais desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão, e agora terão a oportunidade de receber bolsas como forma de reconhecimento pelo seu esforço e dedicação.
A expectativa agora é que o presidente sancione o projeto o mais rápido possível, para que os servidores envolvidos em atividades de pesquisa possam começar a receber as bolsas e ser devidamente reconhecidos pelo seu trabalho.
