O texto aprovado é um substitutivo da deputada Detinha (PL-MA) para o Projeto de Lei 1435/23, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA). Além de exigir os cartazes, o projeto também institui a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos”, que tem como objetivo promover atividades de conscientização, educação, prevenção e treinamento sobre primeiros socorros nos casos de obstrução das vias aéreas.
Segundo o autor do projeto, as orientações contidas nos cartazes e nas campanhas poderão salvar vidas em todo o Brasil, uma vez que o país registra uma média de 3 mil crianças que morrem vítimas de engasgo por ano.
A técnica principal para liberar a respiração em casos de engasgo é conhecida como manobra de Heimlich. Trata-se de um procedimento rápido de primeiros socorros que consiste na aplicação de tração abdominal na pessoa engasgada.
A campanha Recrutando Anjos será de responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) e incluirá a realização de campanhas educativas e de conscientização da população sobre métodos e técnicas para a desobstrução das vias respiratórias. Além disso, haverá divulgação de informações e material educativo nas escolas e nos estabelecimentos de saúde.
Profissionais de instituições de ensino, saúde e educação física também deverão passar por treinamento sobre a aplicação da manobra de Heimlich.
Outra exigência do projeto é que os estabelecimentos de saúde que prestam assistência pré-natal ou ao parto desenvolvam ações educativas voltadas para gestantes e seus acompanhantes, com o intuito de prevenir acidentes na primeira infância.
As novas regras entrarão em vigor após 180 dias de sua publicação oficial. Portanto, os estabelecimentos terão um prazo para se adequar e garantir a segurança de seus clientes.
É importante ressaltar que a aprovação desse projeto de lei demonstra a preocupação do poder legislativo em garantir a segurança alimentar e promover a conscientização sobre primeiros socorros. Através dessas medidas, espera-se reduzir o número de acidentes e salvar vidas em todo o país. Agora, cabe ao Senado analisar e votar o projeto, para que ele possa ser implementado o mais breve possível.
