De acordo com o projeto, o certificado terá validade de dois anos, sendo necessário passar por uma nova avaliação para a sua renovação. Enquanto válido, as empresas poderão utilizar o certificado em suas comunicações e materiais promocionais.
Para obter o certificado, as empresas deverão cumprir uma série de diretrizes que visam desenvolver ações e políticas efetivas para promover o bem-estar e a saúde mental dos trabalhadores. Caso não cumpram essas diretrizes, a empresa poderá ter o certificado revogado.
Paralelamente, o governo federal poderá promover ações publicitárias para incentivar a adoção do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa iniciativa visa destacar as empresas que se preocupam com a saúde mental de seus colaboradores e incentivar outras a seguirem o mesmo exemplo.
A deputada Maria Arraes comemorou a aprovação do projeto, especialmente por ter sido no Dia Mundial da Saúde Mental. Ela destacou a importância de colocar a saúde mental no centro das atenções corporativas.
A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro, ressaltou que, como os indivíduos passam a maior parte do tempo no ambiente de trabalho, é fundamental que esse ambiente seja saudável e promova o bem-estar dos trabalhadores. Ela enfatizou o quanto o trabalho pode influenciar a saúde mental das pessoas.
As diretrizes fixadas pelo projeto estão divididas em duas áreas principais: a promoção da saúde mental e o bem-estar. Entre as diretrizes de promoção da saúde mental, estão a implementação de programas de promoção da saúde mental, o acesso a recursos de apoio psicológico e psiquiátrico, a conscientização sobre a importância da saúde mental e o combate à discriminação e ao assédio.
Já as diretrizes para o bem-estar incluem a promoção de um ambiente de trabalho seguro e saudável, o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, a prática de atividades físicas e de lazer, uma alimentação saudável e a interação saudável no ambiente de trabalho.
Para obter e manter o certificado, as empresas deverão atuar com transparência, divulgando suas ações relacionadas à saúde mental e ao bem-estar dos funcionários. Além disso, terão que estabelecer metas e realizar análises periódicas dos resultados. A concessão do certificado será realizada por uma comissão certificadora nomeada pelo Ministério da Saúde.
O projeto de lei é uma importante iniciativa para incentivar as empresas a se preocuparem com a saúde mental de seus funcionários. Cuidar do bem-estar dos trabalhadores é fundamental para criar um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Agora, espera-se que o Senado também aprove o projeto, garantindo mais um avanço na promoção da saúde mental no ambiente corporativo.
