Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para o Agosto Lilás, com instalação de bancos vermelhos em espaços públicos.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que visa fortalecer as iniciativas do Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher. O Projeto de Lei 147/24, de autoria da deputada Maria Arraes do Solidariedade-PE, foi aprovado na forma de um substitutivo da deputada Duda Salabert do PDT-MG.

Uma das principais propostas do projeto é a implementação do chamado “Projeto Banco Vermelho”, que prevê a instalação de pelo menos um banco de praça vermelho em espaços públicos de grande circulação. Esses bancos terão frases que estimulem a reflexão sobre o tema da violência contra a mulher e também números de contatos de emergência, como o Ligue 180, para denúncias e apoio às vítimas.

A deputada Maria Arraes enfatizou a importância do “Projeto Banco Vermelho” como uma forma de tornar a conscientização sobre a violência de gênero uma parte integrante do cotidiano da população, promovendo a reflexão sobre os espaços que as mulheres ocupam e como devem ser tratadas. Ela ressaltou que o combate à violência contra a mulher requer tanto a sensibilização da sociedade quanto ações concretas.

Além da implantação dos bancos vermelhos, o projeto também prevê o desenvolvimento de ações de conscientização em diferentes locais de grande circulação, como escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviárias, aeroportos, entre outros. Haverá também a possibilidade de estabelecer premiações para os melhores projetos de conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher, bem como para a reintegração das vítimas.

A deputada Duda Salabert, relatora do projeto, enfatizou a importância de utilizar iniciativas criativas e inovadoras para enfrentar a violência de gênero, destacando a disseminação de informações, debates e a compreensão de que a violência não pode ser naturalizada, mas sim combatida e punida. Ela ressaltou que o engajamento de toda a comunidade é fundamental nessa luta.

O projeto agora seguirá para apreciação do Senado, e se aprovado, poderá trazer avanços significativos no combate à violência contra a mulher durante o Agosto Lilás e ao longo do ano.

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