Diante da ausência do ex-jogador na última semana, os deputados decidiram solicitar a condução coercitiva de Ronaldinho. Essa medida permite que a pessoa seja levada à presença das autoridades mesmo contra a sua vontade.
Ronaldinho é fundador e sócio-proprietário da empresa 18K, conhecida por trabalhar com trading e arbitragem de criptomoedas. A empresa prometia rendimentos de até 2% ao dia aos clientes com base em operações com moedas digitais. O deputado Ricardo Silva (PSD-SP), que pediu a oitiva com o jogador, relata que Ronaldinho afirma ter sido lesado e ter tido sua imagem usada indevidamente. No entanto, Silva lembra que o ex-jogador se tornou réu em 2020 em uma ação que pede R$ 300 milhões por prejuízos a investidores.
Na semana anterior, a CPI ouviu o irmão de Ronaldinho, Roberto de Assis Moreira, que também é sócio da 18K. Assis afirmou que nem ele nem o seu irmão são sócios da empresa e que foram vítimas dos seus verdadeiros sócios, que usaram o nome e a imagem de Ronaldinho sem autorização.
A audiência para ouvir Ronaldinho Gaúcho está marcada para as 10 horas no plenário 2. Na parte da tarde, a CPI realizará uma nova audiência para discutir a aprimoramento da legislação de moedas digitais. Foram convidados para falar sobre o assunto o diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Ribeiro Damaso, o superintendente geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Alexandre Pinheiro dos Santos, e o procurador da República Thiago Bueno.
O deputado Júnior Mano (PL-CE) destaca que a colaboração de profissionais especializados é fundamental para a elaboração de uma legislação mais eficiente na prevenção de crimes relacionados a criptomoedas e pirâmides financeiras.
Vale ressaltar que a Lei 14.478/22 criou o Marco Regulatório das Criptomoedas e que o assunto foi regulamentado neste ano pelo Decreto 11.563/23. Esse decreto atribui ao Banco Central a competência de regulamentar a prestação de serviços de ativos virtuais e à CVM a competência residual de regular criptoativos que tenham características de valores mobiliários.
A audiência sobre a legislação de criptomoedas será realizada no plenário 3 a partir das 14 horas.
Por fim, a CPI das Pirâmides Financeiras continua em busca de esclarecimentos sobre o caso envolvendo Ronaldinho Gaúcho e analisa possíveis melhorias na regulamentação das moedas digitais. As investigações seguem em andamento e prometem revelar mais informações sobre esse polêmico assunto.
