O projeto foi impulsionado após a morte de um policial militar em Minas Gerais, no início deste ano, causada por um suspeito em saída temporária. Essa tragédia motivou a retomada da discussão e a aprovação do projeto, que já havia passado pela Câmara no final de 2022, mas precisou de nova votação devido a alterações feitas pelos senadores em fevereiro.
Uma das mudanças feitas no projeto foi a inclusão de uma emenda que permite que presos saiam temporariamente para frequentar cursos profissionalizantes ou de ensino médio e superior. Essa emenda foi proposta pelo senador Sérgio Moro e acatada pela Câmara dos Deputados.
O projeto teve destaque devido à atuação de figuras ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No Senado, a relatoria ficou por conta de Flávio Bolsonaro, enquanto na Câmara foi Guilherme Derrite, secretário de Segurança Pública de São Paulo. Apesar de ser uma demanda da oposição, a bancada do PT no Senado e na Câmara votaram a favor do texto, com exceção de alguns membros.
A expectativa é de que o presidente Lula analise o projeto e possa fazer vetos parciais, mas não houve tentativa de barrar a votação por parte do Palácio do Planalto. Ministros do governo acreditam que a restrição às “saidinhas” pode ser um tema sensível e preferem evitar conflitos com o Congresso. O assunto é delicado, pois envolve questões de segurança pública e direitos dos presos, sendo um tema que pode gerar controvérsias e influenciar o cenário político.
