A versão aprovada é resultado do trabalho da relatora, deputada Iza Arruda (MDB-PE), e propõe que os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso a ações de educação continuada, visando orientá-los a prestar um atendimento acolhedor e livre de qualquer tipo de preconceito às mulheres que sofrem com a violência.
Dentre as atividades previstas, destacam-se cursos de aperfeiçoamento, palestras, seminários e oficinas, que poderão ocorrer ao longo da carreira dos profissionais de saúde do SUS. Além disso, a participação nessas ações será considerada para o cumprimento da carga horária mensal e poderá ser contabilizada para fins de avaliação profissional, de acordo com o regime de trabalho de cada profissional.
Segundo Maria Rosas, a aprovação do projeto fortalece a política pública de cuidados e combate à violência contra a mulher, oferecendo às equipes de saúde ferramentas necessárias para lidar de forma sensível e empática com as vítimas.
A lei elaborada por Iza Arruda estabelece como objetivos principais a prevenção do feminicídio, a prevenção de novos casos de violência e a identificação de possíveis marcas de violência nas mulheres atendidas. Para isso, serão promovidas ações voltadas para o aprimoramento da capacidade das equipes no acolhimento dessas vítimas, no reconhecimento dos sinais de violência e na avaliação da gravidade da situação, englobando aspectos físicos, emocionais e psicossociais. Além disso, serão apresentados e familiarizados com os protocolos específicos de atendimento às mulheres vítimas de violência, de modo a garantir os procedimentos adequados de acolhimento, encaminhamento e acompanhamento.
Essa aprovação representa um avanço importante na busca por um atendimento de qualidade e humanizado às mulheres vítimas de violência, fortalecendo a luta contra esse grave problema social. Agora, o projeto seguirá para apreciação no Senado, onde espera-se que seja igualmente bem recebido e aprovado. É fundamental que todos os parlamentares estejam conscientes da importância dessa lei e trabalhem em conjunto para sua aprovação, garantindo assim um sistema de saúde mais sensível e preparado para lidar com essa questão tão delicada.
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