A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets com sistemas Android e iOS. Também é possível realizar a adesão presencialmente nas agências da Caixa Econômica Federal. Vale ressaltar que a decisão de aderir ao saque-aniversário deve ser feita apenas uma vez.
Para garantir o recebimento do dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deve optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês do seu nascimento. Caso contrário, só será possível realizar o saque no próximo ano. Os valores ficam disponíveis para retirada até o último dia útil do segundo mês subsequente ao do aniversário, e caso não sejam retirados nesse prazo, o dinheiro retornará para a conta do FGTS em nome do trabalhador.
O calendário de saque-aniversário em 2024 foi divulgado, estabelecendo os prazos de saque para os trabalhadores de acordo com o mês de nascimento. Os valores poderão ser retirados de acordo com as seguintes datas e limites:
– Janeiro: saque de 2 de janeiro a 29 de março
– Fevereiro: saque de 1º de fevereiro a 30 de abril
– Março: saque de 1º de março a 31 de maio
– Abril: saque de 1º de abril a 28 de junho
– Maio: saque de 2 de maio a 31 de julho
– Junho: saque de 3 de junho a 30 de agosto
– Julho: saque de 1º de julho a 30 de setembro
– Agosto: saque de 1º de agosto a 31 de outubro
– Setembro: saque de 2 de setembro a 30 de novembro
– Outubro: saque de 1º de outubro a 29 de dezembro
– Novembro: saque de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
– Dezembro: saque de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
É importante ressaltar que ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador abrirá mão do recebimento do valor total do FGTS em caso de demissão sem justa causa, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. No entanto, outras possibilidades de saque do FGTS, como para aquisição de imóveis, aposentadoria e doenças graves, não são afetadas pelo saque-aniversário.
Em relação à forma de saque, a Caixa orienta que o resgate seja feito por meio do aplicativo FGTS, onde o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, sem custos. Além disso, as retiradas podem ser feitas em casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, desde que estejam autorizados a realizar esse serviço. A retirada é possível mediante a apresentação de documento de identificação.
Os valores a serem retirados anualmente pelo trabalhador que aderiu ao saque-aniversário variam de acordo com o saldo em sua conta do FGTS. O cálculo considera faixas de saldo e percentuais a serem retirados, com um acréscimo de parcela adicional fixa. Os limites determinados são:
Até R$ 500: 50% do saldo
De R$ 500,01 até R$ 1.000: 40% do saldo e adicional fixo de R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5.000: 30% do saldo e adicional fixo de R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10.000: 20% do saldo e adicional fixo de R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15.000: 15% do saldo e adicional fixo de R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20.000: 10% do saldo e adicional fixo de R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01: 5% do saldo e adicional fixo de R$ 2.900
É importante salientar que o trabalhador que aderir ao saque-aniversário poderá voltar à modalidade tradicional, chamada de saque-rescisão, a qualquer momento, mas ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta do FGTS, mesmo em caso de demissão, recebendo apenas a multa de 40%.
Portanto, a liberação do calendário de saque-aniversário do FGTS de 2024 pela Caixa Econômica Federal oferece aos trabalhadores a oportunidade de planejar e gerir suas finanças de forma mais adequada, mas é fundamental que cada pessoa avalie suas necessidades e possibilidades antes de fazer a adesão a essa modalidade.
