A estratégia adotada pelo governo consistiu em localizar e incluir no Cadastro Único todas as famílias de baixa renda que ainda não recebiam o benefício, além de atualizar cadastros. No ano anterior, o ministério também implementou medidas para reestruturar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como repasses emergenciais, retorno do cofinanciamento regular, reativação dos espaços de participação social e aprimoramento do Cadastro Único.
Recentemente, o Ministério publicou no Diário Oficial da União um plano de ação para orientar a fiscalização do programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Esse plano inclui a realização de oito ações e a implementação de dois grupos técnicos, com o objetivo de aprimorar as informações e a fiscalização dos programas sociais.
Em março, o programa Bolsa Família beneficiou 20,89 milhões de domicílios, totalizando um investimento de R$ 14,15 bilhões, com um benefício médio de R$ 679,23. Dentre esses lares, 2,74 milhões pertencem a famílias em Regra de Proteção. Além disso, o programa Primeira Infância destinou R$ 1,32 bilhão para 9,44 milhões de crianças de zero a seis anos, e outros valores para gestantes, nutrizes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
É importante ressaltar que 58,1% dos beneficiários do Bolsa Família são mulheres, sendo que 83,4% dos responsáveis pelos lares são do sexo feminino. Além disso, 73% dos beneficiários são de cor preta ou parda.
Em relação à distribuição regional, o nordeste lidera em número de famílias contempladas, enquanto o norte apresenta o maior valor médio pago por residência. Os investimentos e benefícios médios por região são detalhados da seguinte forma:
– Nordeste: 9,46 milhões de lares, com investimento de R$ 6,41 bilhões e benefício médio de R$ 678,06;
– Sudeste: 6,19 milhões de famílias, repasse de R$ 4,1 bilhões e benefício médio de R$ 666,91;
– Norte: 2,58 milhões de famílias, investimento de R$ 1,85 bilhão e valor médio pago por residência: R$ 718,23;
– Sul: 1,46 milhão de famílias, com repasse de R$ 974.24 milhões e benefício médio de R$ 667,94;
– Centro-Oeste: 1,17 milhão de famílias, totalizando mais de R$ 798,96 milhões e uma transferência média de R$ 681,48.
Esses dados reforçam o impacto positivo do programa Bolsa Família na redução da vulnerabilidade social e na promoção da assistência às famílias mais necessitadas em todo o país. A busca ativa e as ações de fiscalização demonstram o compromisso do governo em garantir a efetividade e a transparência desse importante programa social.
