A Braskem, uma das maiores empresas petroquímicas do Brasil, foi apontada pelo Serviço Geológico do Brasil como a responsável pelos problemas de rachaduras e afundamento do solo nos bairros afetados, destacando-se o histórico bairro Pinheiro.
O valor da indenização a ser pago pela Braskem ainda será definido após uma perícia, que será custeada pela própria empresa. O Estado de Alagoas terá que identificar e comprovar de maneira precisa os locais e a extensão dos danos causados pelo afundamento do solo para obter a indenização.
A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE) moveu uma ação ordinária em busca de reparação por danos materiais, lucros cessantes e tutela de urgência contra a Braskem. A decisão do juiz Manso Neto, proferida esta semana, julgou procedentes os pedidos da PGE, obrigando a Braskem a ressarcir o Estado pelo prejuízo causado.
A Braskem S.A., em comunicado ao mercado, informou que recebeu conhecimento da decisão por meio da mídia e que ainda não foi intimada nos autos da ação. A empresa afirmou que avaliará a situação e tomará as medidas pertinentes dentro dos prazos legais. A companhia se comprometeu a manter o mercado informado sobre qualquer desenvolvimento relevante sobre o assunto.
Essa decisão representa uma importante vitória para o Estado de Alagoas, que busca reparação pelos danos causados pelo afundamento do solo nos bairros afetados. Além dos prejuízos financeiros, a evacuação forçada da população causou transtornos e impactos na vida dos moradores.
A Braskem, por ser uma das principais empresas do setor petroquímico no país, tem a responsabilidade de arcar com as consequências de suas atividades e garantir a segurança das comunidades onde está instalada. A perícia irá auxiliar na quantificação dos prejuízos sofridos pelo Estado, contribuindo para que a indenização seja justa e adequada para a reparação dos danos causados.
O caso do afundamento do solo em Maceió é um exemplo dos impactos negativos que podem ser gerados pela atividade industrial descontrolada. É fundamental que as empresas do setor petroquímico adotem práticas responsáveis e sustentáveis, de forma a evitar danos ambientais e prejuízos para as comunidades próximas.
Espera-se que esse caso sirva de alerta para outras empresas do setor, reforçando a importância da adoção de medidas preventivas e da responsabilização em caso de danos causados. A Justiça deve continuar cumprindo seu papel de garantir a reparação dos prejuízos e a segurança das comunidades afetadas.
