Os dados divulgados mostram que os pedidos de alteração de nome começaram em 2018, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a medida. Naquele ano, houve 1.129 alterações de registro. Em 2019, o número aumentou para 1.848. Nos anos seguintes, os registros permaneceram em torno de 1.283 (2020) e 1.863 (2021). As alterações deram um salto para 3.165 (2022) e 3.908 (2023).
Em relação aos pedidos de mudança de gênero, 2.169 foram de masculino para feminino e 1.512 de feminino para masculino. Em agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a necessidade de cirurgia de mudança de sexo.
Antes dessa decisão, transexuais somente podiam adotar o nome social em identificações não oficiais, como crachás, matrículas escolares e na inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), por exemplo.
Atualmente, para realizar a alteração, os interessados devem comparecer ao cartório de registro civil de sua região para dar início ao procedimento. São necessários alguns documentos, como certidão de nascimento ou casamento, documentos pessoais de identificação e certidões solicitadas pelo cartório.
Os números refletem a importância do reconhecimento e respeito à identidade de gênero das pessoas, e a facilidade proporcionada pelo Supremo Tribunal Federal em conceder o direito à mudança de nome no registro civil tem sido fundamental para a garantia dos direitos desses cidadãos.
Além disso, o aumento no número de alterações de registro civil pode indicar uma maior conscientização da sociedade em relação às questões de identidade de gênero e uma maior abertura e aceitação a respeito dessas questões. A medida também pode ter impactos significativos na saúde mental e na qualidade de vida das pessoas trans e transgêneros, que enfrentam uma série de desafios sociais e preconceitos.
É importante que o Estado e a sociedade continuem a avançar em direção à garantia dos direitos e inclusão das pessoas trans e transgêneros, promovendo um ambiente mais justo, igualitário e respeitoso para todos.
