Divulgado ontem (9) na Agência Câmara de Notícias, da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 5308/20, de autoria do deputado Luiz Nishimori (PL-PR), propõe a isenção da cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre importações e saídas de veículos elétricosou híbridos.
O texto, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, também zera as alíquotas do PIS/PASEP e da Cofins incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno desses veículos.
Preços acessíveis e zero emissões
O objetivo da medida, explica o deputado, é incentivar a demanda por veículos elétricos no Brasil, tornando os preços mais acessíveis, e, com isso, conseguir criar oportunidades para mais investimentos no setor com geração de empregos e renda.
Nishimori também cita a questão ambiental, explicando ao portal da Câmara dos Deputados, que, quando comparados com os carros movidos exclusivamente por motores a combustão, os automóveis elétricos e híbridos são mais eficientes, mais silenciosos e menos poluentes.
O deputado reconhece que, apesar desses benefícios, o mercado de elétricos ainda é muito restrito no País. Para ele, o aumento na oferta tem ocorrido principalmente entre os modelos de luxo, que são “inacessíveis à maioria dos brasileiros”.
